Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo

  • Publicado em: 28/08/2019 às 15:08   |   Imprimir

SECRETARIA: Lieda Marina Blatt

ENDEREÇO: Av. Osvaldo de Souza, 124  

E-MAIL: sme@saomartinho.rs.gov.br

 

ATENDIMENTO: 
 
Segunda à quinta: 08h00min às 11h45min, 13h30min às 17h10min.
Sexta: 07h00min às 13h00min.
 
FONE: (55) 3533-1372/1170/1178
 
PRINCIPAIS FUNÇÕES:

A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo é o órgão responsável por atuar no planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação das políticas municipais relativas à educação, no âmbito de competência do Município; desenvolver atividades concernentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; zelar pela observância da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação; editar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino; supervisionar os estabelecimentos integrantes do Sistema Municipal de Ensino; fornecer e fiscalizar merenda escolar de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino; promover a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental conforme legislação vigente; ofertar programas de formação continuada para os profissionais da educação em exercício das suas funções; manter regularizada a rede municipal de ensino e efetivar a adequada guarda e registro da documentação escolar e individual de alunos e professores; organizar, manter, promover e desenvolver políticas municipais atinentes ao desporto, lazer, cultura e turismo; administrar  o seu  pessoal e os seus recursos financeiros e materiais.