Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
- Publicado em: 28/08/2019 às 00:00 | Imprimir
SECRETARIA: Lieda Marina Blatt
ENDEREÇO: Av. Osvaldo de Souza, 124
E-MAIL: sme@saomartinho.rs.gov.br
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo é o órgão responsável por atuar no planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação das políticas municipais relativas à educação, no âmbito de competência do Município; desenvolver atividades concernentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; zelar pela observância da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação; editar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino; supervisionar os estabelecimentos integrantes do Sistema Municipal de Ensino; fornecer e fiscalizar merenda escolar de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino; promover a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental conforme legislação vigente; ofertar programas de formação continuada para os profissionais da educação em exercício das suas funções; manter regularizada a rede municipal de ensino e efetivar a adequada guarda e registro da documentação escolar e individual de alunos e professores; organizar, manter, promover e desenvolver políticas municipais atinentes ao desporto, lazer, cultura e turismo; administrar o seu pessoal e os seus recursos financeiros e materiais.