- Número: 2954
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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LEI MUNICIPAL Nº 2949/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “ALTERA O ANEXO III – METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 2840/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL (LOA), NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 2949
- Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2945/2017 SÃO MARTINHO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 2945
- Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2944/2017 SÃO MARTINHO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 2944
- Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2941/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2591/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - PPA, ALTERA O ANEXO III – METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 2840/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 - LDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, NO VALOR DE R$ 150.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 2941
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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