- Número: 2875
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.589/2013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Número: 2874
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO CULTURAL MEDIANTE CUSTEIO DIRETO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 2867
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PAGAMENTO A TÍTULO DE INCENTIVO, DE RECURSO FINANCEIRO REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2866
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS – ITBI, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E AS TAXAS MUNICIPAIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS LOTES URBANOS LOCALIZADOS NO BAIRRO FRISKI, NO MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2864
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.682/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 2862
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“CONCEDE REVISÃO ADICIONAL AOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 2861
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações