- Número: 2964
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS
- Número: 2963
- Ano: 2018
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CONTRATA AUXILIAR DE ENSINO
- Número: 2962
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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PRORROGA CONVÊNIO FIRMADO COM A ASCOPAC
- Número: 2961
- Ano: 2018
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CONSULTA E PROCEDIMENTOS DE GINECOLOGIA
- Número: 2960
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 2959
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.745 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
- Número: 2958
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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INCENTIVOS CULTURAIS
- Número: 2957
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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INCENTIVO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
- Número: 2956
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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LEI MUNICIPAL Nº 2949/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “ALTERA O ANEXO III – METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 2840/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL (LOA), NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 2949
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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