- Número: 2918
- Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº2915/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE SETEMBRO DE 2017. “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4° e 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1750/2003 E SUAS ALTERAÇÒES, QUE DISPÕEM SOBRE A LEGISLAÇÃO DO ISSQN NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 2915
- Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº2913/2017 SÃO MARTINHO/RS, 05 DE SETEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTOS E DE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO, QUE PASSAM A INTEGRAR A ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 2913
- Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº2910/2017 SÃO MARTINHO/RS, 05 DE SETEMBRO DE 2017. “REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS, O TRATAMENTO DE IMAGENS, DAS INFORMAÇÕES, DOS DADOS PRODUZIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 2910
- Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº2909/2017 SÃO MARTINHO/RS, 05 DE SETEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS A CONCEDER SUBVENÇÃO DE TRANSPORTE A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 2909
- Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº2907/2017 SÃO MARTINHO/RS, 08 DE AGOSTO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E CONSULTAS, COMPLEMENTANDO OS VALORES REPASSADOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO SUBSIDIAR O SERVIÇO AOS MUNÍCIPES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
- Número: 2907
- Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2906/2017 SÃO MARTINHO/RS, 08 DE AGOSTO DE 2017. “ALTERA O ANEXO I –PROGRAMAS -DA LEI MUNICIPAL Nº 2591/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO, PARA O QUADRIENIO 2014-2017; ALTERA O ANEXO III – METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 2840/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL (LOA), NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número: 2906
- Ano: 2017
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