- Número: 2933
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
LEI MUNICIPAL Nº 2931/2017 SÃO MARTINHO/RS, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. “ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 80 E INCISO SEGUNDO DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610/2013 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 2931
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI MUNICIPAL Nº 2929/2017 SÃO MARTINHO/RS 09 DE NOVEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ABERTURA DE EDITAL REFERENTE A OBRA DE CALÇAMENTO DE PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO NA RUA OSVALDO GRAEFF NA CIDADE DE SÃO MARTINHO/RS COM PAGAMENTO INTEGRAL À VISTA, EM PARCELA ÚNICA OU DE FORMA PARCELADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 2929
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI MUNICIPAL Nº 2924/2017 SÃO MARTINHO/RS, 17 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA O ANEXO III – METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 2840/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL (LOA), NO VALOR DE R$ 62.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
- Número: 2924
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI MUNICIPAL Nº 2922/2017 SÃO MARTINHO/RS, 03 DE OUTUBRO DE 2017. “É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CARTA MAGNA, AUTORIZADA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 2922
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI MUNICIPAL Nº2919/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE SETEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IJUÍ/RS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO E EFETIVA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CONFORME O PROGRAMA SALVAR/SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 2919
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações