ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024

Tipo:
  • LEI ALDIR BLANC
Data: 02/09/2024

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TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG

Tipo:
  • Lei Paulo Gustavo
Data: 11/07/2024

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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº003/2024 LPG

Tipo:
  • Lei Paulo Gustavo
Data: 01/07/2024

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PUBLICAÇÃO

Tipo:
  • Lei Paulo Gustavo
Data: 11/06/2024

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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO LEI PAULO GUSTAVO

Tipo:
  • Lei Paulo Gustavo
Data: 11/06/2024

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DECRETOS COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DA LEI PAULO GUSTAVO

Tipo:
  • Lei Paulo Gustavo
Data: 10/06/2024

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SÃO MARTINHO PARTICIPA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA

Tipo:
  • Lei Paulo Gustavo
Data: 30/11/2023
https://www.saomartinho.rs.gov.br/site/noticias/educacao/879817-sao-martinho-participa-da-conferencia-intermunicipal-de-cultura

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AUDIÊNCIA PÚBLICA- LEI PAULO GUSTAVO

Tipo:
  • Lei Paulo Gustavo
Data: 31/08/2023
https://www.saomartinho.rs.gov.br/site/noticias/cultura/85633-audiencia-publica--lei-paulo-gustavo

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REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA ''LEI PAULO GUSTAVO'

Tipo:
  • Lei Paulo Gustavo
Data: 30/08/2023
https://www.saomartinho.rs.gov.br/site/noticias/cultura/85738-realizada-audiencia-publica-lei-paulo-gustavo

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INCISO II ART.2

Tipo:
  • LEI ALDIR BLANC
Data: 21/06/2023

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CONSELHO MUNICIPAL CACS/FUNDEB- GESTÃO: 2023/2026

Tipo:
  • CONSELHOS MUNICIPAIS
Data: 05/12/2022

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CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

Tipo:
  • CONSELHOS MUNICIPAIS
Data: 13/09/2022

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REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS

Tipo:
  • LEI
Data: 09/09/2022

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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Tipo:
  • CONSELHOS MUNICIPAIS
Data: 08/09/2022

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PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE

Tipo:
  • PLANOS MUNICIPAIS
Data: 08/09/2022
https://www.saomartinho.rs.gov.br/site/conteudos/4347-plano-municipal-de-saude-2022-2025

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