Conteúdos Diversos
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL LPG
Tipo:
- Lei Paulo Gustavo
Data: 11/07/2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº003/2024 LPG
Tipo:
- Lei Paulo Gustavo
Data: 01/07/2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO LEI PAULO GUSTAVO
Tipo:
- Lei Paulo Gustavo
Data: 11/06/2024
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DECRETOS COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DA LEI PAULO GUSTAVO
Tipo:
- Lei Paulo Gustavo
Data: 10/06/2024
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SÃO MARTINHO PARTICIPA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA
Tipo:
- Lei Paulo Gustavo
Data: 30/11/2023
https://www.saomartinho.rs.gov.br/site/noticias/educacao/879817-sao-martinho-participa-da-conferencia-intermunicipal-de-cultura
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AUDIÊNCIA PÚBLICA- LEI PAULO GUSTAVO
Tipo:
- Lei Paulo Gustavo
Data: 31/08/2023
https://www.saomartinho.rs.gov.br/site/noticias/cultura/85633-audiencia-publica--lei-paulo-gustavo
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REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA ''LEI PAULO GUSTAVO'
Tipo:
- Lei Paulo Gustavo
Data: 30/08/2023
https://www.saomartinho.rs.gov.br/site/noticias/cultura/85738-realizada-audiencia-publica-lei-paulo-gustavo
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CONSELHO MUNICIPAL CACS/FUNDEB- GESTÃO: 2023/2026
Tipo:
- CONSELHOS MUNICIPAIS
Data: 05/12/2022
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CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Tipo:
- CONSELHOS MUNICIPAIS
Data: 13/09/2022
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REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS
Tipo:
- LEI
Data: 09/09/2022
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tipo:
- CONSELHOS MUNICIPAIS
Data: 08/09/2022
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PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE
Tipo:
- PLANOS MUNICIPAIS
Data: 08/09/2022
https://www.saomartinho.rs.gov.br/site/conteudos/4347-plano-municipal-de-saude-2022-2025
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