Leis
LEI MUNICIPAL 2904/2017 SÃO MARTINHO/RS, 04 DE JULHO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2904
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL 2903/2017 SÃO MARTINHO/RS, 04 DE JULHO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NAS ÁREAS EM QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2903
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL 2902/2017 SÃO MARTINHO/RS, 04 DE JULHO DE 2017. “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ARTESANATO MEDIANTE CUSTEIO DIRETO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2902
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL 2901/2017 SÃO MARTINHO/RS, 04 DE JULHO DE 2017. “REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.463/2012, ALTERA AS LEI MUNICIPAIS Nº 1.250/97; Nº 1.509/2001; Nº 2.164/2009; Nº 2.177/2009; Nº 2.673/2014 E ALTERA ANEXO I – CONDIÇÕES DE TRABALHO - DA LEI MUNICIPAL N° 891/90 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MARTINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2901
Ano: 2017
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“PROCEDE NA DENOMINAÇÃO DE RUA e QUADRA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO MARTINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2900
Ano: 2017
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00”
Tipo:
- Lei
Número: 2899
Ano: 2017
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“DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO MARTINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2898
Ano: 2017
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“ALTERA A ALÍNEA “a)” DO INCISO I, e ALÍNEA “e)” DO INCISO II DO ART. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2897
Ano: 2017
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“ALTERA O ART. 100 E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610/2013 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2895
Ano: 2017
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“ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS”
Tipo:
- Lei
Número: 2894
Ano: 2017
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“É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE UM(A) PROFESSOR(A) DE INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2893
Ano: 2017
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“É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CARTA MAGNA E AUTORIZADA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2891
Ano: 2017
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR VALORES REPASSADOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E CONSULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2890
Ano: 2017
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