Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2017 SÃO MARTINHO, 20 DE DEZEMBRO DE 2017. “DECRETA EXPEDIENTE INTERNO JUNTO AO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO”.
Tipo:
- Decreto
Número: 145
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2017 SÃO MARTINHO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. “DECRETA TURNO ESPECIAL CONTÍNUO ÚNICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO”.
Tipo:
- Decreto
Número: 144
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, NO VALOR DE R$ 150.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 143
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2017 SÃO MARTINHO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. “DECRETA RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 141
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2017 SÃO MARTINHO/RS, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 44.075,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 140
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2017 SÃO MARTINHO/RS, 08 DE DEZEMBRO DE 2017. “HOMOLOGO E ADJUDICO OFICIALMENTE O RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.”
Tipo:
- Decreto
Número: 139
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2017 SÃO MARTINHO/RS, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 205.400,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 138
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL N° 137/2017 SÃO MARTINHO/RS, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. “NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO MARTINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 137
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2017 SÃO MARTINHO/RS 07 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.315,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 136
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2017 SÃO MARTINHO/RS, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. “HOMOLOGO E ADJUDICO OFICIALMENTE O RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.”
Tipo:
- Decreto
Número: 135
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2017 SÃO MARTINHO/RS, 6 DE DEZEMBRO DE 2017. “ANULA O PROCESSO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 134
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº133/2017 SÃO MARTINHO, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.617,93”.
Tipo:
- Decreto
Número: 133
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2017 SÃO MARTINHO/RS, 01 DE DEZEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 29.200,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 132
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2017 SÃO MARTINHO/RS, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 81.750,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 130
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº129/2017 SÃO MARTINHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 415.641,95”.
Tipo:
- Decreto
Número: 129
Ano: 2017
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