Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2017 SÃO MARTINHO/RS, 22 DE NOVEMBRO 2017. “NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA - DE SÃO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 128
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2017 SÃO MARTINHO/RS, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 45.530,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 127
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2017 SÃO MARTINHO/RS, 20 DE NOVEMBRO 2017. “ ELEGE AS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Tipo:
- Decreto
Número: 126
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº125/2017 SÃO MARTINHO, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. “NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MARTINHO/RS NO PERÍODO DE 2017 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 125
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2017 SÃO MARTINHO/RS, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 11.180,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 124
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2017 SÃO MARTINHO/RS, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 26.000,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 123
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2017 SÃO MARTINHO/RS, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 122
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2017 SÃO MARTINHO/RS 07 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 121
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2017 SÃO MARTINHO/RS, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 222.250,00.”
Tipo:
- Decreto
Número: 120
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2017 SÃO MARTINHO/RS, 03 DE NOVEMBRO DE 2017. “ESTABELECE PRAZO PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
Tipo:
- Decreto
Número: 119
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2017 SÃO MARTINHO/RS, 30 DE OUTUBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.980,00”
Tipo:
- Decreto
Número: 118
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2017 SÃO MARTINHO/RS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. “NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO MARTINHO – PRODESSAM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 2349/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 117
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2017 SÃO MARTINHO/RS, 24 DE OUTUBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.840,00”
Tipo:
- Decreto
Número: 116
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE OUTUBRO DE 2017. DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 115
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE OUTUBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 239.990,00.”
Tipo:
- Decreto
Número: 114
Ano: 2017
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