Leis
“CONCEDE REVISÃO ADICIONAL AOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2861
Ano: 2017
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, QUE PASSA INTEGRAR A ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2860
Ano: 2017
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778 DE 07 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2859
Ano: 2017
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“É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2858
Ano: 2017
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2804/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, AUTORIZA REPASSE DE EMERGÊNCIA À SOCIEDADE CULTURAL HOSPITAL SÃO GREGORIO DE SÃO MARTINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2856
Ano: 2017
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL “CANTINHO DO AMOR”, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE SÃO MARTINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2855
Ano: 2017
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2854
Ano: 2017
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ESTENDE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, O ÍNDICE DE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2853
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2017 SÃO MARTINHO/RS, 28 DE JULHO DE 2017. “FICA REDUZIDA A CARGA HORÁRIA DE EXPEDIENTE NO TURNO DA TARDE DO DIA 28 DE JULHO NOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
Tipo:
- Lei
Número: 72
Ano: 2017
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVI“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2848
Ano: 2016
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2730
Ano: 2014
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