Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2017 SÃO MARTINHO/RS, 18 DE OUTUBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.830,00”
Tipo:
- Decreto
Número: 113
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2017 SÃO MARTINHO, 17 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.800,00
Tipo:
- Decreto
Número: 112
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2017 SÃO MARTINHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.930,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 111
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2017 SÃO MARTINHO/RS, 10 DE OUTUBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.700,00”
Tipo:
- Decreto
Número: 110
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2017 SÃO MARTINHO/RS, 11 DE OUTUBRO DE 2017. “HOMOLOGO E ADJUDICO OFICIALMENTE O RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.”
Tipo:
- Decreto
Número: 109
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2017 SÃO MARTINHO/RS, 07 DE OUTUBRO DE 2017. “HOMOLOGO E ADJUDICO OFICIALMENTE O RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.”
Tipo:
- Decreto
Número: 108
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2017 SÃO MARTINHO, 09 DE OUTUBRO DE 2017. “INSTITUI O TURNO ÚNICO E HORÁRIO REDUZIDO DE ATENDIMENTO EM SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 107
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 106/2017 SÃO MARTINHO/RS, 03 DE OUTUBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.845,00
Tipo:
- Decreto
Número: 106
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2017 SÃO MARTINHO, 02 DE OUTUBRO DE 2017. “AUTORIZA A EXCLUSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS, RELATIVOS A IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 105
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 104 /2017 SÃO MARTINHO/RS, 02 DE OUTUBRO DE 2017. REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 104
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2017 SÃO MARTINHO/RS, 29 DE SETEMBRO DE 2017. “ANULA O PROCESSO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 103
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2017 SÃO MARTINHO/RS, 26 DE SETEMBRO DE 2017. “HOMOLOGO E ADJUDICO OFICIALMENTE O RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.”
Tipo:
- Decreto
Número: 102
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2017 SÃO MARTINHO/RS, 26 DE SETEMBRO DE 2017. “HOMOLOGO E ADJUDICO OFICIALMENTE O RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.”
Tipo:
- Decreto
Número: 101
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2017 SÃO MARTINHO/RS, 26 DE SETEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.170,00”
Tipo:
- Decreto
Número: 100
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL NO 099.2017 SÃO MARTINHO/RS 25 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA NOS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 99
Ano: 2017
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