Decretos
DECRETO MUNICIPAL NO 098.2017 SÃO MARTINHO/RS 21 DE SETEMBRO DE 2017. “INSTITUI O TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Decreto
Número: 98
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2017 SÃO MARTINHO, 19 DE SETEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 553.348,17.
Tipo:
- Decreto
Número: 97
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE SETEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.150,00”
Tipo:
- Decreto
Número: 96
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2017 SÃO MARTINHO/RS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. REGULAMENTA O PROGRAMA SUA NOTA VALE PRÊMIOS, EDIÇÃO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 95
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2017 SÃO MARTINHO/RS, 13 DE SETEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.750,00”
Tipo:
- Decreto
Número: 94
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2017 SÃO MARTINHO/RS, 06 DE SETEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00”
Tipo:
- Decreto
Número: 92
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2017 SÃO MARTINHO/RS, 04 DE SETEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.200,00”
Tipo:
- Decreto
Número: 91
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº090/2017 SÃO MARTINHO DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 “DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 90
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2017 SÃO MARTINHO/RS, 30 DE AGOSTO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.950,00”
Tipo:
- Decreto
Número: 88
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2017 SÃO MARTINHO/RS, 28 DE AGOSTO DE 2017. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUARIO DE SÃO MARTINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 87
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2017 SÃO MARTINHO/RS, 25 DE AGOSTO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.750,00”
Tipo:
- Decreto
Número: 86
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2017 SÃO MARTINHO DE 24 DE AGOSTO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 85
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 84/2017 SÃO MARTINHO/RS, 22 DE AGOSTO DE 2017. “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME”.
Tipo:
- Decreto
Número: 84
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2017 SÃO MARTINHO/RS, 21 DE AGOSTO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.110,00”
Tipo:
- Decreto
Número: 83
Ano: 2017
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DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2017 SÃO MARTINHO/RS, 17 DE AGOSTO DE 2017. “HOMOLOGO E ADJUDICO OFICIALMENTE O RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, DE 31 DE JULHO DE 2017.”
Tipo:
- Decreto
Número: 82
Ano: 2017
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