Leis e Decretos
HOMOLOGA E ADJUDICA RESULTADO PREGÃO 04
Tipo:
- Decreto
Número: 30
Ano: 2018
Clique para mais informações
REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA TESOURARIA
Tipo:
- Decreto
Número: 27
Ano: 2018
Clique para mais informações
HOMOLOGO E ADJUDICO OFICIALMENTE O RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2018
Clique para mais informações
HOMOLOGO E ADJUDICO OFICIALMENTE O RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2018 SÃO MARTINHO/RS, 01 DE MARÇO DE 2018.“ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO DE SÃO MARTINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 21
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2018 SÃO MARTINHO/RS, 01 DE MARÇO DE 2018. "DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO, CRIA FORMAS DE APOIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2018
Clique para mais informações