Leis e Decretos
LEI MUNICIPAL Nº2930/2017 SÃO MARTINHO/RS, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
Tipo:
- Lei
Número: 2930
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2929/2017 SÃO MARTINHO/RS 09 DE NOVEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ABERTURA DE EDITAL REFERENTE A OBRA DE CALÇAMENTO DE PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO NA RUA OSVALDO GRAEFF NA CIDADE DE SÃO MARTINHO/RS COM PAGAMENTO INTEGRAL À VISTA, EM PARCELA ÚNICA OU DE FORMA PARCELADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2929
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2928/2017 SÃO MARTINHO/RS, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2928
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2927/2017 SÃO MARTINHO/RS 07 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.200,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2927
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2926/2017 SÃO MARTINHO/RS, 17 DE OUTUBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.930,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2926
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2925/2017 SÃO MARTINHO/RS, 17 DE OUTUBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 652.890,00.”
Tipo:
- Lei
Número: 2925
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2924/2017 SÃO MARTINHO/RS, 17 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA O ANEXO III – METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 2840/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL (LOA), NO VALOR DE R$ 62.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2924
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2923/2017 SÃO MARTINHO/RS, 03 DE OUTUBRO DE 2017. “INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2923
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2922/2017 SÃO MARTINHO/RS, 03 DE OUTUBRO DE 2017. “É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CARTA MAGNA, AUTORIZADA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2922
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2921/2017 SÃO MARTINHO/RS, 03 DE OUTUBRO DE 2017. “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE TURNO ESPECIAL CONTÍNUO ÚNICO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2921
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº2920/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE SETEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 553.348,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2920
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº2919/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE SETEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IJUÍ/RS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO E EFETIVA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CONFORME O PROGRAMA SALVAR/SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2919
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº2918/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE SETEMBRO DE 2017. “ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2918
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº2917/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE SETEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2917
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº2916/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE SETEMBRO DE 2017. “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS, DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TERCEIRO TURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2916
Ano: 2017
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