Leis e Decretos
“PROCEDE NA DENOMINAÇÃO DE RUA e QUADRA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO MARTINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2900
Ano: 2017
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00”
Tipo:
- Lei
Número: 2899
Ano: 2017
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“DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO MARTINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2898
Ano: 2017
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“ALTERA A ALÍNEA “a)” DO INCISO I, e ALÍNEA “e)” DO INCISO II DO ART. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.767/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2897
Ano: 2017
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“ALTERA O ART. 100 E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610/2013 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2895
Ano: 2017
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“ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS”
Tipo:
- Lei
Número: 2894
Ano: 2017
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“É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE UM(A) PROFESSOR(A) DE INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2893
Ano: 2017
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“É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CARTA MAGNA E AUTORIZADA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2891
Ano: 2017
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR VALORES REPASSADOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E CONSULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2890
Ano: 2017
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“É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CARTA MAGNA E AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2889
Ano: 2017
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“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO GERENTE MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2888
Ano: 2017
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“ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º e 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.589/2013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2887
Ano: 2017
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“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2886
Ano: 2017
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