Leis
“É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CARTA MAGNA E AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2889
Ano: 2017
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“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO GERENTE MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 2888
Ano: 2017
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“ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º e 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.589/2013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2887
Ano: 2017
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“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2886
Ano: 2017
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“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.633/2014 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2885
Ano: 2017
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.”
Tipo:
- Lei
Número: 2884
Ano: 2017
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$110,00.”
Tipo:
- Lei
Número: 2883
Ano: 2017
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS A RECEBER, À TÍTULO DE DOAÇÃO, FRAÇÃO DE TERRENO VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2882
Ano: 2017
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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDÊNCIA MUTUA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2881
Ano: 2017
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110,00”
Tipo:
- Lei
Número: 2880
Ano: 2017
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110,00”
Tipo:
- Lei
Número: 2880
Ano: 2017
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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDÊNCIA MUTUA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2879
Ano: 2017
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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDÊNCIA MUTUA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2879
Ano: 2017
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“DISPÕE SOBRA DEFINIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO § 3.° E § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA DOS ARTS. 78 E 87 DO ADCT DA CARTA MAGNA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2878
Ano: 2017
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.518 DE 05 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 2877
Ano: 2017
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