Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2018 SÃO MARTINHO, DE 01 DE MARÇO DE 2018. “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2018 SÃO MARTINHO/RS, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2018 SÃO MARTINHO/RS, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.“ACRESCE O VALOR DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.872 DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE CONCEDE AUXÍLIO ESTUDANTE PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE SÃO MARTINHO, QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2018 SÃO MARTINHO/RS, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.750,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 16
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2018 SÃO MARTINHO/RS, 20 DE FEVEREIRO DE 2018.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.800,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2018 SÃO MARTINHO, 10 DE FEVEREIRO DE 2018.“PRORROGA PELO PRAZO DE 01(UM) ANO A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2017”.
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2018 SÃO MARTINHO/RS, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2018 SÃO MARTINHO/RS, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 “HOMOLOGO E ADJUDICO OFICIALMENTE O RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018”.
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2018 SÃO MARTINHO/RS, 06 DE FEVEREIRO DE 2018.“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO EDITAL N° 001/2018 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE MATEMÁTICA E PROFESSOR DE GEOGRAFIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2018 SÃO MARTINHO/RS, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO EDITAL N° 003/2018 PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2018 SÃO MARTINHO/RS, 06 DE FEVEREIRO DE 2018.“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PELO EDITAL N° 002/2018 PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2018 SÃO MARTINHO/RS, 30 DE JANEIRO DE 2018 “HOMOLOGO E ADJUDICO OFICIALMENTE O RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018”.
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2018 SÃO MARTINHO/RS, 30 DE JANEIRO DE 2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.900,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2018 SÃO MARTINHO/RS, 23 DE JANEIRO DE 2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2018 SÃO MARTINHO/RS, 09 DE JANEIRO DE 2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 18.000,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2018
Clique para mais informações