Leis e Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2018 SÃO MARTINHO/RS, 05 DE JANEIRO DE 2018 “HOMOLOGO E ADJUDICO OFICIALMENTE O RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017”.
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 SÃO MARTINHO/RS, 05 DE JANEIRO DE 2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2018 SÃO MARTINHO/RS, 05 DE JANEIRO DE 2018. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2018 SÃO MARTINHO/RS, 04 DE JANEIRO DE 2018. “ESTABELECE O TURNO ESPECIAL CONTÍNUO ÚNICO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO”.
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2955/2017 SÃO MARTINHO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. “É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE TESOUREIRO PARA SUPRIR NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei Orgânica
Número: 2955
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2954/2017 SÃO MARTINHO/RS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 “DECLARA BEM INSERVÍVEL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA SUA ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2954
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº2953/2017 SÃO MARTINHO/RS, 22 DE DEZEMBRO DE 2017. “ALTERA O ANEXO VII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2002 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2953
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2952/2017 SÃO MARTINHO, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “ESTENDE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, O ÍNDICE DE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2952
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2951/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2951
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2950/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.600,00”.
Tipo:
- Lei
Número: 2950
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2949/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “ALTERA O ANEXO III – METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 2840/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL (LOA), NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2949
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2948/2017 SÃO MARTINHO/RS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “DECLARA BENS INSERVÍVEIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2948
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2947/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AO EMPREENDIMENTO DE LEO ARNOLDO RITTER, IE 225/1012260 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2947
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2946/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA IMPÉRIO GRANITOS LTDA - ME, CNPJ Nº 21.723.976/0001-62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2946
Ano: 2017
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