Leis
ALTERA OS ARTS. 2º e 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.873 DE 04 DE ABRIL DE 2017
Tipo:
- Lei
Número: 2965
Ano: 2018
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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS
Tipo:
- Lei
Número: 2964
Ano: 2018
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS
Tipo:
- Lei
Número: 2963
Ano: 2018
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PRORROGA CONVÊNIO FIRMADO COM A ASCOPAC
Tipo:
- Lei
Número: 2961
Ano: 2018
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CONSULTA E PROCEDIMENTOS DE GINECOLOGIA
Tipo:
- Lei
Número: 2960
Ano: 2018
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.745 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015
Tipo:
- Lei
Número: 2958
Ano: 2018
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INCENTIVO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo:
- Lei
Número: 2956
Ano: 2018
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LEI MUNICIPAL Nº 2954/2017 SÃO MARTINHO/RS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 “DECLARA BEM INSERVÍVEL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA SUA ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2954
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº2953/2017 SÃO MARTINHO/RS, 22 DE DEZEMBRO DE 2017. “ALTERA O ANEXO VII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2002 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2953
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2952/2017 SÃO MARTINHO, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “ESTENDE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, O ÍNDICE DE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2952
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2951/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2951
Ano: 2017
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LEI MUNICIPAL Nº 2950/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.600,00”.
Tipo:
- Lei
Número: 2950
Ano: 2017
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