Decretos
REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA TESOURARIA
Tipo:
- Decreto
Número: 27
Ano: 2018
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HOMOLOGO E ADJUDICO OFICIALMENTE O RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2018
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HOMOLOGO E ADJUDICO OFICIALMENTE O RESULTADO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2018 SÃO MARTINHO/RS, 01 DE MARÇO DE 2018.“ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO DE SÃO MARTINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 21
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2018 SÃO MARTINHO/RS, 01 DE MARÇO DE 2018. "DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO, CRIA FORMAS DE APOIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2018 SÃO MARTINHO, DE 01 DE MARÇO DE 2018. “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2018 SÃO MARTINHO/RS, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2018 SÃO MARTINHO/RS, 28 DE FEVEREIRO DE 2018.“ACRESCE O VALOR DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.872 DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE CONCEDE AUXÍLIO ESTUDANTE PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE SÃO MARTINHO, QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2018 SÃO MARTINHO/RS, 26 DE FEVEREIRO DE 2018.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.750,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 16
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2018 SÃO MARTINHO/RS, 20 DE FEVEREIRO DE 2018.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.800,00”.
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2018 SÃO MARTINHO, 10 DE FEVEREIRO DE 2018.“PRORROGA PELO PRAZO DE 01(UM) ANO A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2017”.
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2018
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DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2018 SÃO MARTINHO/RS, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2018
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