Leis e Decretos
LEI MUNICIPAL Nº 2945/2017 SÃO MARTINHO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2945
Ano: 2017
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 2944/2017 SÃO MARTINHO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2944
Ano: 2017
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 2943/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ELISIANE TERESINHA ENGEL – ME, CNPJ Nº 22.930.667/0001-26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2943
Ano: 2017
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 2942/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MARTINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2942
Ano: 2017
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 2941/2017 SÃO MARTINHO/RS, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2591/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - PPA, ALTERA O ANEXO III – METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 2840/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 - LDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, NO VALOR DE R$ 150.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2941
Ano: 2017
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº2940/2017 SÃO MARTINHO, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 511.017,93”.
Tipo:
- Lei
Número: 2940
Ano: 2017
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 2939/2017 SÃO MARTINHO, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “ACRESCENTA PARÁGRAFO QUARTO AO ART. 80 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610/2013 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2939
Ano: 2017
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 2938/2017 SÃO MARTINHO/RS, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.362 DE SÃO MARTINHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2938
Ano: 2017
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 2937/2017 SÃO MARTINHO/RS, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER 15% (QUINZE POR CENTO) DE DESCONTO SOBRE O IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO; TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA; TAXA SANITÁRIA E ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS FIXO), DEVIDOS PELOS CONTRIBUINTES RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2937
Ano: 2017
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 2936/2017 SÃO MARTINHO/RS, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA NADIR FIGUR MALHAS – ME, CNPJ Nº 14.445.259/0001-50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2936
Ano: 2017
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 2935/2017 SÃO MARTINHO/RS, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AO EMPREENDIMENTO DE SUINOCULTURA DE VALDIR HANAUER, CPF Nº 738.784.300-78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2935
Ano: 2017
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 2934/2017 SÃO MARTINHO/RS, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA PAVIBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA, CNPJ Nº 73.398.612/0001-58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2934
Ano: 2017
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 2933/2017 SÃO MARTINHO/RS, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.844 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2933
Ano: 2017
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 2932/2017 SÃO MARTINHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$415.641,95”.
Tipo:
- Lei
Número: 2932
Ano: 2017
Clique para mais informações
LEI MUNICIPAL Nº 2931/2017 SÃO MARTINHO/RS, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. “ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 80 E INCISO SEGUNDO DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610/2013 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 2931
Ano: 2017
Clique para mais informações